69ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
23/11/2023
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Acompanhe o resumo da 69ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 23/11/2023
Sessão: 69ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 23 de Novembro de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, José Evaristo Pinto de Oliveira, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Antonio Herley Cunha Nunes, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, l, o, s, , h, o, l, a, n, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , l, u, c, a, s, , n, e, t, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, ,, , m, a, n, u, e, l, , a, n, t, e, r, o, , l, a, u, r, e, n, t, i, n, o, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Parecer da comissão nº 101 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Projeto de Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 17/2023., Parecer da comissão nº 100 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Cria o feriado municipal, dia 04 de outubro, consagrado a São Francisco de Assis., Parecer da comissão nº 102 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Cria e denomina a Creche da Vila Sede do Distrito de Riacho Verde.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 102 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Cria e denomina a Creche da Vila Sede do Distrito de Riacho Verde. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2023, de autoria dos Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Cria e denomina a Creche da Vila Sede do Distrito de Riacho Verde. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais com atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 101 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Projeto de Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 17/2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Projeto de Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 17/2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, que Cria o feriado municipal, dia 04 de outubro, consagrado a São Francisco de Assis. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 100 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Cria o feriado municipal, dia 04 de outubro, consagrado a São Francisco de Assis. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição